21 de novembro de 2019

Arquivo da categoria: Jurídico

ASPOL impetra mandado de segurança coletivo

vitoria

Aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos é declarada inconstitucional no TJPE. 23.03.2015 A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) impetrou mandado de segurança ... Leia Mais »

ASPOL em ação: banca jurídica vai à João Pessoa em defesa do associado

forum campina

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) participou hoje (04.03.15) de audiência na 1ª Vara Criminal de João Pessoa (PB). Na ocasião, os defensores ... Leia Mais »

ASPOL em ação: banca jurídica vai à Corregedoria em defesa do associado

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A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) participou na terça-feira (03.02) de audiências na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, através da defensora da ... Leia Mais »

Indiciamento como atribuição exclusiva da autoridade policial

STJ

O STJ decidiu, no RHC 47.984-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 4/11/2014, que magistrado não pode requisitar o indiciamento em investigação criminal, isso porque ... Leia Mais »

ASPOL/PE em ação: banca jurídica vai a Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital em defesa do associado

forum

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) participou na quarta (17.12) de audiência na Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem ... Leia Mais »

ASPOL em ação: banca jurídica vai à Corregedoria em defesa dos associados

corregedoria

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) participou na quarta-feira (17.12) de audiências na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, através dos defensores da ... Leia Mais »

ASPOL em ação: banca jurídica vai à Corregedoria em defesa do associado

corregedoria

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) participou na quarta-feira (10.12) de audiências na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, através da defensora da ... Leia Mais »

ASPOL em ação: banca jurídica vai à Corregedoria em defesa do associado

corregedoria

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) participou na quinta-feira (11.12) de audiências na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, através dos defensores da ... Leia Mais »

ASPOL em ação: banca jurídica vai à Corregedoria em defesa do associado

corregedoria

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) participou na quarta-feira (10.12) de audiências na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, através da defensora da ... Leia Mais »

ASPOL em ação: banca jurídica vai à Corregedoria em defesa do associado

corregedoria

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) participou na terça-feira (09.12) de audiências na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, através dos defensores da ... Leia Mais »

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